Qualidade técnica, atenção individual e soluções sob medida.
Cada caso é único.
Quem somos
Temos como missão aplicar o direito cível imobiliário de forma inovadora e com elevada qualidade técnica, mas de uma maneira descomplicada e objetiva, na exata medida da necessidade dos nossos clientes. Trabalharemos com todo ânimo e comprometimento para enfrentar todos os desafios propostos e defender os interesses de nossos clientes.
Cássio Machado Advogados, escritório digital com advocacia especializada em Direito Imobiliário, com sede na cidade de Feliz/RS, é conduzido por Cássio Aguiar Machado, advogado com mais de 15 anos de experiência jurídica e atuação na área cível, especialista em direito privado e em processo civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito Administrativo pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), ainda especialista em direito pelas Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), aluno vitalício com Selo de Qualificação Permanente (SPQ) do ex-juiz e Prof. Jaylton Lopes nas áreas de Direito das Sucessões, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário.
Áreas de atuação
Atuação em demandas relacionadas à compra e venda de imóveis ou lotes na planta, incluindo:
- Rescisão por culpa da construtora/loteadora: Ações fundadas em atraso na entrega do imóvel ou defeitos construtivos, com atuação para restituição integral e atualizada dos valores pagos, aplicação de multa e eventual indenização.
- Distrato imobiliário por decisão do comprador: Propositura de ação judicial para restituição de até 90% dos valores pagos, devidamente corrigidos.
- Rescisão amigável: Atuação em negociações para obtenção de acordo e restituição justa, evitando a judicialização do conflito.
Defesa do devedor fiduciante na execução extrajudicial (consolidação da propriedade), com identificação de ilegalidades para suspensão e anulação de leilões extrajudiciais.
Análise prévia do imóvel (exame jurídico do processo ou da documentação do leilão); Arrematação (acompanhamento completo em todas as etapas da aquisição) e pós‑leilão (regularização da propriedade e da posse pelo escritório).
A atuação completa para garantir segurança jurídica em toda a negociação, com análise detalhada do imóvel e do vendedor (due diligence), identificação de riscos, revisão cuidadosa do contrato e acompanhamento em todas as etapas notariais e registrais, evitando prejuízos e surpresas futuras.
Atuamos na regularização imobiliária completa, com análise da situação do imóvel, identificação de pendências documentais, registrais ou urbanísticas e condução de todo o procedimento junto aos cartórios e órgãos competentes. Acompanhamos cada etapa de forma estratégica, resolvendo entraves e garantindo que o imóvel esteja regularizado de forma segura e eficiente. Ter um imóvel irregular pode gerar dificuldades na venda, no aluguel, no acesso a financiamentos e até riscos de multas ou ações judiciais. A regularização garante segurança jurídica, valorização do imóvel e tranquilidade ao proprietário.
Adjudicação compulsória: ação usada para obrigar a transferência da propriedade registral do imóvel para quem já pagou, mas não recebeu a escritura.
Ação reivindicatória: ação para o verdadeiro dono recuperar um imóvel que está sendo ocupado por outra pessoa sem direito.
Ação de imissão de posse: ação para permitir que o proprietário tome posse do imóvel que comprou, mas ainda não conseguiu ocupar.
Ação de divisão e demarcação: ação para dividir um imóvel entre coproprietários ou definir corretamente os limites do terreno.
Assessoria jurídica em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Ação de Despejo; Ação de consignação de aluguel; Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatória.
Assessoria jurídica na aquisição e na alienação de bens imóveis, com a elaboração e negociação de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento e doação, envolvendo, ainda, quando necessário, o exame e a avaliação da documentação competente. Examinamos todos os aspectos legais, financeiros e operacionais do negócio ou investimento, identificando possíveis irregularidades, evitando surpresas desagradáveis que comprometam o seu patrimônio.
*Usucapião é a forma de transformar a posse prolongada de um imóvel em propriedade, quando a pessoa ocupa o bem por determinado tempo, como se dona fosse, de maneira contínua, pacífica e sem oposição.
*Na usucapião judicial, o reconhecimento da propriedade é feito por meio de um processo na Justiça, sendo usada quando há conflito, falta de documentos ou necessidade de produção de provas.
*Na usucapião extrajudicial, o reconhecimento ocorre diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem ação judicial, desde que haja documentação completa e ausência de impugnação de terceiros, tornando o procedimento mais rápido.
É o procedimento realizado em cartório para a partilha de bens após o falecimento, com acompanhamento obrigatório de advogado. Mais rápido e menos burocrático que o inventário judicial, permite a regularização dos bens de forma segura e eficiente. Pode ser feito em qualquer tabelionato do país, inclusive de forma eletrônica, facilitando a participação de herdeiros que residem em outras cidades ou no exterior, garantindo agilidade na transferência dos bens e tranquilidade para a família.
Assessoria preventiva e contenciosa a construtoras e incorporadoras. Com atendimento personalizado, o escritório oferece soluções jurídicas em direito do consumidor, assessoria contratual imobiliária atualizada, defesa em ações relacionadas a atraso de obra, corretagem e indenizações, bem como atuação em processos nos Tribunais Superiores
Como funciona nosso serviço:
Passos para resolver seu caso:
- 1. FALE CONOSCO
- 2. ENVIE SEUS DADOS E DOCUMENTOS
- 3. ANÁLISE SEM COMPROMISSO
- 4. REUNIÃO ON-LINE PARA DEFINIR SOLUÇÃO
- 5. ASSINE DIGITALMENTE
- 6. ACORDO OU AÇÃO JUDICIAL
O que dizem sobre nosso escritório:
Nossos diferenciais
Canal de Whatsapp e suporte imediato
Todos os clientes possuem atendimento personalizado, com acesso direto ao advogado responsável pelo seu caso.
Senha para acompanhamento do seu processo em tempo real (software jurídico).
Com a nossa plataforma jurídica você poderá visualizar os andamentos do processo em tempo real; receber atualizações automáticas sobre cada movimentação; e consultar documentos e etapas importantes.
Atendimento 100% Online
Nosso escritório tem atuação nacional, com clientes de diversos estados do Brasil. O processo é 100% online, desde a assinatura da procuração até o final.